O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou a decisão que Robinho, condenado por estupro na Itália, deve cumprir pena no Brasil. O voto do relator do caso, ministro Francisco Falcão, foi acompanhado por oito ministros, com apenas dois votos divergentes, resultando em uma votação final de 9 a 2.
A Corte Especial do STJ determinou que Robinho deve ser preso imediatamente, e a decisão deve ser cumprida pela Justiça Federal de Santos, onde o ex-jogador mora.
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Defesa de Robinho vai recorrer de decisão do STJ
A defesa de Robinho pretende apelar da decisão em duas instâncias: ao próprio STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Também será apresentado um pedido de habeas corpus para evitar a prisão imediata, permitindo que ele aguarde o julgamento dos recursos em liberdade.
A defesa de Robinho argumentou que, por ser brasileiro nato, ele não poderia ser extraditado e, portanto, não deveria cumprir a pena no Brasil. Os advogados também contestaram o processo penal italiano, alegando procedimentos considerados ilegais no Brasil.
Entenda o caso Robinho
O caso de Robinho envolve uma condenação a nove anos de prisão pela Justiça italiana por um crime de estupro ocorrido em 2013. Como o Brasil não extradita seus cidadãos, a Itália pediu o cumprimento da pena em território brasileiro.
O ministro Francisco Falcão, relator do caso, votou pela homologação da pena italiana, destacando que o não cumprimento da sentença resultaria em impunidade e poderia prejudicar a relação entre Brasil e Itália.
Robinho entregou seu passaporte ao STJ no ano passado e está proibido de deixar o país. O ex-jogador afirma que a relação foi consensual com a mulher e nega o estupro.
*Foto: Reprodução / Instagram
