A 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona concedeu o pedido da defesa de Daniel Alves para que ele seja solto da prisão preventiva. Alves, jogador de futebol brasileiro, estava detido há 14 meses por uma condenação de quatro anos e meio por agressão sexual.
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Por que Daniel Alves foi solto pela Justiça?
A maioria dos juízes decidiu que Alves deveria ser solto enquanto seus recursos são julgados. Para isso, ele precisa pagar uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,45 milhões), entregar seus passaportes brasileiro e espanhol, manter distância de 1km da vítima, não deixar a Espanha e se apresentar semanalmente ao tribunal. As partes têm três dias para recorrer dessa decisão.
Segundo o tribunal, a prisão preventiva deve ser imposta apenas quando “objetivamente necessária”, ou seja, quando não há medidas menos severas disponíveis ou quando a prisão é absolutamente essencial para o processo. O único juiz que votou contra a decisão, Luis Belestá, argumentou que Alves deveria continuar preso até cumprir metade de sua pena (dois anos e três meses) devido ao risco de fuga, que, segundo ele, foi reforçado pelos argumentos apresentados.
Defesa tentou liberdade provisória de Daniel Alves
Para que fosse solto, Daniel Alves se comprometeu a permanecer na Espanha até o fim do processo, afirmando que Barcelona é seu local de residência. Sua defesa propôs medidas alternativas à prisão, como uma fiança menor de 50 mil euros (cerca de R$ 273 mil), a retirada dos passaportes e apresentação ao tribunal semanalmente.
A acusação e a promotoria se opuseram ao pedido de liberdade provisória, argumentando que o risco de fuga ainda era alto devido à nacionalidade brasileira do ex-jogador e sua situação financeira.
Devido à crise no sistema carcerário da Catalunha, Daniel Alves não pôde comparecer pessoalmente à audiência e participou por videoconferência. Ele está detido no Centro Penitenciário Brians 2, nos arredores de Barcelona.
Pai de Neymar vai pagar fiança de Daniel Alves
Antes do julgamento, o ex-atleta pagou uma indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 801 mil) para que a vítima retirasse a acusação. A Justiça espanhola considerou esse pagamento como um atenuante da pena. Além da questão judicial, Alves enfrenta problemas financeiros devido a uma disputa com sua ex-esposa, Dinorah Santana, que resultou no bloqueio de suas contas.
Até por isso, segundo o jornal “La Vanguardia”, Neymar pai irá arcar com a fiança para que Daniel Alves seja solto, enquanto familiares e amigos do jogador estão mobilizando recursos para levantar o montante o mais rápido possível, conforme relatado pelo jornal “El Periódico”. O tribunal aceitou o pedido de liberdade provisória do lateral nesta quarta-feira (20), mediante o pagamento de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões).
Anteriormente, Neymar e seu pai já haviam auxiliado Alves ao pagar 150 mil euros, solicitados pela Justiça como indenização à vítima no caso de agressão sexual que resultou na condenação do lateral. Esse pagamento foi considerado um atenuante, contribuindo para a redução da sentença para quatro anos e meio.
*Foto: Reprodução / Redes Sociais
